O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ajuizou nesta segunda-feira, 18 de agosto, denúncia contra o fazendeiro Délio Fernandes Rodrigues por submeter sete trabalhadores rurais à condição de escravos na fazenda Rio dos Bois, em Pacajá, na região da Transamazônica paraense. Caso condenado, o acusado poderá ter que cumprir de dois a oito anos de reclusão, além de multa.

A ação, do procurador da República Alan Rogério Mansur Silva, foi proposta com base em uma fiscalização do Ministério do Trabalho em abril deste ano. Foram constatadas diversas irregularidades: péssimas condições da água fornecida para consumo, falta de banheiros e acúmulo de lixo próximo ao barraco onde os trabalhadores moravam.

O MPF/PA também relatou à Justiça Federal em Altamira que os trabalhadores eram levados ao endividamento. O fazendeiro era o único vendedor de produtos alimentícios e de higiene aos empregados. Os preços eram maiores que os cobrados na zona urbana do município e só eram informados aos compradores no momento do pagamento dos salários.

O denunciado utilizava a variação do preço do alimento, juntamente com a medição do serviço efetivamente realizado pelo trabalhador, para pagar o quanto achasse conveniente, explica o procurador na ação, em que também é denunciado que o fazendeiro cobrava pelos equipamentos de proteção individual como botas, luvas e foices, e que não havia controle quanto ao pagamento da remuneração, à jornada de trabalho, ao descanso semanal e a outros direitos trabalhistas.

Com mais esta ação, o MPF totalizou 44 processos por trabalho escravo ajuizados no Pará em 2008.


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