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MPF denuncia ex-proprietário dos "bois piratas" por desmatamento

last modified 2008-07-30 12:26

Fazendeiro é acusado de destruir 5 mil hectares de mata nativa em unidade de conservação.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação criminal por desmatamento contra o fazendeiro Lourival Novaes Medrado dos Santos, ex-proprietário das cerca de 3 mil cabeças de gado apreendidas em junho na operação "Boi Pirata", em Altamira, no Pará. Na ação, encaminhada à Justiça Federal nesta quarta-feira, 30 de julho, o fazendeiro é acusado pela destruição de 5 mil hectares de floresta na Estação Ecológica Terra do Meio, região central do Estado.

"Foram destruídos 50,4 quilômetros quadrados de floresta nativa, o que equivale a aproximadamente 25 vezes a superfície territorial do Principado de Mônaco, localizado na região centro-sul da Europa", denuncia o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva, que pede a condenação de Santos por dano a unidade de conservação. A pena para o crime pode chegar a cinco anos de reclusão.

A nova ação complementa uma série de denúncias do MPF contra Lourival Medrado Santos e outros fazendeiros que ocupavam irregularmente a Estação Ecológica Terra do Meio e que resultaram em determinações judiciais de desocupação do local.

Também a pedido do MPF, em junho o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo decretou o perdimento, em favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), das cabeças de gado pertencentes ao fazendeiro Lourival Novaes Medrado dos Santos. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o leilão dos bois está marcado para a próxima terça-feira, 5 de agosto.


Murilo Hildebrand de Abreu
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Pará
Telefones: (91) 3299-0177 / 3222-1291
E-mail: murilo@prpa.mpf.gov.br

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