O Ministério Público Federal (MPF) no Pará entrou na Justiça com ação contra um fazendeiro que construiu ilegalmente uma barragem no lago Arari, em Santa Cruz do Arari, na ilha do Marajó. Paulo Lobato de Mattos é acusado pela construção de uma barragem de terra que fechou um igarapé e isolou o lago Arari da comunicação com outros lagos da região, utilizando área pública como propriedade particular, inclusive com a proibição de acesso de turistas e pescadores ao local.

Na ação, ajuizada no último dia 1º, o procurador da República Felício Pontes Júnior pede que a Justiça Federal determine com urgência um prazo de dez dias para a destruição da represa. "A parte represada do lago está passando por um processo de assoreamento que pode, a curto prazo, tornar-se irreversível", alerta o procurador, ressaltando no texto da ação que o Arari possui grande importância econômica e turística para a região.

A irregularidade foi relatada ao MPF pela associação de pescadores do município, em documento assinado por mais de 200 integrantes. Para confirmar a denúncia, o MPF vistoriou o local e solicitou informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Peritos do MPF fotografaram a barragem, que tem 1,6 mil metros de comprimento e 12 metros de largura. Também foi fotografada a guarita erguida pelo fazendeiro para evitar a entrada de turistas e pescadores na área represada (clique aqui para acessar as fotos).

Segundo as investigações, Mattos teria mandado erguer a barreira de terra para armazenar água e poder saciar a sede do rebanho durante o período de seca.

Além de pedir a derrubada da barragem, o MPF também solicitou à Justiça que o fazendeiro seja obrigado a restaurar a área e a pagar indenização por danos morais à coletividade.

Processo nº 2008.39.00.008740-5 - 5ª Vara Federal em Belém

Murilo Hildebrand de Abreu
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