O Ministério Público Eleitoral no Pará denunciou o vereador em Viseu (nordeste do Estado) Nilson Paulino Moreira e o deputado estadual Luís da Cunha Teixeira por falsificação de documentos para fins eleitorais, crime cuja pena pode chegar a cinco anos de reclusão e multa. A denúncia foi encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta quarta-feira, 2 de julho.

Segundo o Procurador Regional Eleitoral, Ubiratan Cazetta, para viabilizar a defesa de Moreira em um processo no TRE em que o vereador era acusado de infidelidade partidária, Teixeira assinou dois documentos com datas retroativas. Os documentos foram utilizados por Moreira para legitimar seu desligamento do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Ao TRE, o vereador disse em março que havia saído do partido porque estava sendo discriminado. Segundo Moreira, a discriminação dos colegas do PDT ocorreu porque ele não quis entrar em um grupo de vereadores que pretendia cassar o prefeito de Viseu, Luis Alfredo Amin Fernandes.

Para comprovar suas alegações, Moreira apresentou cópias de supostas petições em que comunicava à direção regional do partido seus problemas com outros vereadores pedetistas de Viseu. Segundo informações registradas nas petições, elas teriam sido protocoladas em agosto e setembro de 2007.

No entanto, a denúncia do Ministério Público Eleitoral relata que um dos vereadores acusados por Moreira de discriminação, Paulo Roberto Barros, gravou conversa com o deputado Luís da Cunha Teixeira em que Teixeira admitiu ter assinado os documentos com datas retroativas.


Murilo Hildebrand de Abreu
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