Representantes de comunidades tradicionais de Juruti, no oeste do Pará, anunciaram nesta quinta-feira, 31 de julho, que vão encaminhar a instituições governamentais e ao Ministério Público uma mensagem de repúdio à forma como a mineradora Alcoa trata os ribeirinhos do município. A decisão foi tomada depois que o presidente da empresa na América Latina, Franklin Feder, atrasou-se em mais de duas horas para uma reunião à qual cerca de 80 pessoas tinham ido para discutir problemas gerados pela instalação da empresa na região.

A reunião tinha sido programada para a tarde desta quarta-feira mas foi cancelada devido ao atraso da empresa. "Foi um desrespeito com a associação, com as 40 comunidades que ela abrange, com o Ministério Público e com os governos Federal e do Estado, que também estavam representados lá", critica o presidente da Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (Acojurve), Gerdeonor Santos.

Segundo ele, a associação vai relatar oficialmente o fato aos Ministérios Públicos Federal e do Estado, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgãos envolvidos na discussão sobre os impactos socioambientais ocasionados pela mineradora.

"Não é de hoje que a Alcoa vem nos desvalorizando como moradores tradicionais", diz Antônio Marcos de Souza, integrante da diretoria da Acojurve. A afirmação é confirmada pela promotora de Justiça Eliane Moreira, que atua no caso. "No nosso ponto de vista, esse tratamento desrespeitoso da empresa para com a população tem se repetido sempre", observa a promotora. "Não é um desrespeito só com os moradores de Juruti, mas sim com toda a dinâmica social da Amazônia", complementa.

Desde 2005 tramita na Justiça uma ação civil pública ajuizada pelos Ministérios Públicos Federal e do Estado questionando a licença ambiental concedida à empresa. Na ação é apontada uma série de falhas no estudo de impactos e a ausência de previsão de impactos importantes, como os socioeconômicos e os que afetavam as comunidades tradicionais do distrito de Juruti Velho, região mais próxima da mina de bauxita.

Apesar de o Tribunal Regional Federal da 1ª Região já ter decidido que a ação deve ser julgada na Justiça Federal, o processo continua na Justiça Estadual porque a empresa recorreu da decisão. Esse recurso ainda não foi julgado.


Murilo Hildebrand de Abreu
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