O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) assinaram nesta quarta-feira, 7 de novembro, termo de cooperação técnica com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) para tornar mais ágil e eficaz o combate ao desmatamento no Pará. MPF e MPE passarão a receber informações sobre o desmatamento em todas as regiões do Estado, a partir dos dados gerados pelo Sistema de Acompanhamento do Desmatamento (SAD), do Imazon.

Ao contrário de sistemas mais antigos, o SAD é capaz de fornecer alertas de derrubadas com rapidez suficiente para permitir a atuação imediata dos órgãos fiscalizadores. "Esse sistema vai permitir que dados sobre desmatamentos antes divulgados a cada seis meses, em média, agora possam ser consultados com uma defasagem de apenas 20 a 30 dias", explicou o pesquisador do Imazon Adalberto Veríssimo.

Na prática, o MPF e o MPE passará a contar com um instrumento próprio de fiscalização, o que não acontecia antes porque o controle do desmatamento era feito exclusivamente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), órgãos também responsáveis por coibi-lo.

O monitoramento contínuo e a cooperação entre as instituições também representa uma possibilidade maior de identificação dos responsáveis pela devastação ilegal. "Quanto mais tarde chega o poder público, maior é a devastação", observou o procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará, Felício Pontes.

O procurador-geral de Justiça do MPE, Geraldo de Mendonça Rocha, disse que a nova ferramenta será vital para a atuação dos Ministérios Públicos na área ambiental. As primeiras três áreas cujo desmatamento foi detectado pelo novo sistema encontram-se na terra indígena xikrin do Cateté, em Parauapebas, no sudeste paraense. O MPF já abriu procedimento investigativo sobre o caso.

 
Murilo Hildebrand de Abreu
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