O procurador da República Marcelo Ribeiro deu parecer favorável aos pedidos de prisão e de busca e apreensão, feitos pela Polícia Federal para execução da operação Ouro Verde II, num total de 64 mandados, sendo 30 de prisão preventiva e temporária. Ribeiro é responsável pelo acompanhamento das investigações pelo Ministério Público Federal, cumprindo o papel de fiscal da lei.

Ele considerou necessárias as prisões pelo volume de provas apresentado pela Polícia Federal. “Todo o arsenal probatório deixou clara e inequívoca a atividade criminosa, a alta periculosidade dos elementos envolvidos, as expressivas somas de dinheiro à disposição destes, assim como a adoção de um comportamento de total indiferença com as instituições”, disse no parecer enviado ao juiz Rubens Rollo D'Oliveira, que expediu os mandados judiciais.

A operação dá continuidade às investigações da Ouro Verde I, que já resultou em denúncia criminal contra 36 pessoas, ajuizada em novembro de 2005, desbaratando um esquema de fraudes em Autorizações para Transporte de Produto Florestal (ATPF). “A sucessão de fraudes mesmo com as mudanças no controle da atividade madeireira” - a ATPF foi substituída pelo Documento de Origem Florestal, e o Ibama foi substituído pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente - “demonstra que apenas a fiscalização presente pode impedir a ação das quadrilhas”, diz Marcelo Ribeiro.

Esquema – Madeireiros, fiscais corruptos e hackers faziam parte do esquema, que consistia na inserção indevida de “créditos” florestais no sistema que permite a impressão de DOF's. Com isso, em apenas uma das fraudes detectadas, uma empresa emitiu, em 5 dias, 18.792 DOF's, o suficiente para vender 600 mil metros cúbicos de madeira. De acordo com as informações da PF, se essa quantidade de madeira fosse colocada em caminhões enfileirados ao longo de uma estrada, viajaríamos por mais de 375 quilômetros, cerca de 4 horas, vendo estacionadas as cargas de madeira retirada ilegalmente da floresta.

Assim como na operação Ouro Verde I, a investigação da Polícia Federal deve resultar em denúncia criminal pelo MPF, em que os envolvidos devem responder pelos crimes de estelionato, inserção de dados falsos, falsificação de documentos públicos, corrupção ativa e passiva. No caso da Ouro Verde I, a denúncia foi desmembrada em 8 processos criminais que tramitam na 3ª Vara da Justiça Federal.

Helena Palmquist
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