O procurador da República Felício Pontes Jr acompanhou o segundo julgamento do pistoleiro Rayfran das Neves Sales, em que foi novamente condenado o assassino confesso da missionária Dorothy Stang, morta com seis tiros no dia 12 de fevereiro de 2005. No primeiro julgamento, em dezembro de 2005, Sales foi condenado a 27 anos de prisão. Pelas leis processuais brasileiras, a sentença de mais de 20 anos de prisão dá direito automaticamente a um novo julgamento, no qual foi confirmada a pena de 27 anos.

"É um absurdo que o processo penal brasileiro ainda permita isso. Não houve nenhuma nulidade no julgamento anterior, mas mesmo assim o autor confesso de um crime bárbaro, já condenado, tem a chance de ser absolvido por causa dessa incoerência das leis brasileiras. Já passou da hora dos parlamentares revisarem nossos código processual", criticou Pontes. Depois dos dois julgamentos, Sales ainda tem direito a três recursos em instâncias superiores para diminuir a pena.

Outro julgamento do caso que deveria acontecer nesta semana foi adiado. O segundo júri do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, condenado a 30 anos de prisão, será feito em data a ser definida, a pedido do advogado dele, que alegou motivos de saúde.

Além do pistoleiro Rayfran e do mandante Vitalmiro estão condenados e presos pelo crime o pistoleiro Clodoaldo Batista e o intermediário Amair Feijoli da Cunha, o Tato. O único acusado que ainda não sentou no banco dos réus é Regivaldo Galvão, conhecido como Taradão, inimigo antigo de Dorothy Stang, que chegou a ficar preso por um ano, mas foi solto em junho deste ano por ordem do Supremo Tribunal Federal. O julgamento dele não tem previsão de acontecer.

Contradições
O segundo julgamento de Rayfran das Neves Sales foi marcado mais uma vez pelas contradições. Em 13 depoimentos diferentes, à Polícia Civil, ao Ministério Público, à Justiça e à comissão do Senado que investigou o assassinato, o pistoleiro apresentou diferentes versôes, ora acusando os fazendeiros de terem ordenado o crime, ora os inocentando. Dessa vez, Sales afirmou que se sentia ameaçado pela missionária de 73 anos e que cometeu o homicídio em legitima defesa.


Helena Palmquist
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