A Justiça Federal no Pará condenou Samnio de Araújo Barros a prestação de serviços em escolas e hospitais públicos por violação de direitos autorais. Barros foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) no final de 2005, durante a operação Corsário, realizada em Belém pela Polícia Federal, MPF, Ministério Público Estadual (MPE) e Polícia Militar para combater a pirataria de CDs e DVDs.

O MPF também havia acusado Barros de contrabando. O juiz federal Rubens Rollo D'Oliveira absolveu-o desse crime. A sentença foi publicada nesta segunda-feira, 2 de julho.

Durante a operação Corsário, foram apreendidos no centro de Belém cerca de 150 mil CDs e DVDs virgens usados para a pirataria e 50 mil já pirateados, além de centenas de equipamentos, como computadores e gravadoras de CD e DVD.

Na casa de Samnio Barros, foram apreendidos equipamentos de duplicação de fitas cassete, computador com capacidade para reprodução de mídias, CDs e fitas gravados, encartes, rótulos e outros papéis impressos para reproduzir as capas dos produtos pirateados.

Murilo Hildebrand de Abreu
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