2012

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Imagens, documentos e apresentações utilizados nas notícias ou no design do site ou compartilhados pela ascom durante o ano

MPF: empresas sem credenciamento no MEC devem suspender cursos e divulgação enganosa

Recomendações foram enviadas à Fatep, Iessb e Faespa que oferecem graduação sem autorização ou induzem os alunos a erro com propagandas e contratos enganosos

Prova para estágio no MPF em Altamira será na Escola Polivalente

Exame será no próximo dia 15

União deve ser obrigada a dar condições para atuação da Defensoria Pública na região de Altamira, pede MPF

Solicitação à Justiça foi feita para garantir direitos da população carente

Justiça obriga município de Chaves, no Marajó, a corrigir 40 irregularidades na saúde

Decisão foi baseada em ação do Ministério Público Federal

Aldeias indígenas da região de Marabá precisam de construção e reforma de postos de saúde com urgência, diz MPF

Procuradores da República também pediram à Justiça que obrigue a União a tomar providências dentro de dez dias para garantir infraestrutura mínima para o atendimento à saúde dos índios

Correção

Esclarecimento sobre o texto que trata da falta de defensores públicos da União na região de Altamira.

MPF cobra fiscalização da ANP sobre fraudes em postos de gasolina no Pará

 

MPF em Altamira divulga gabarito preliminar da prova para estagiários

 

MPF inicia processos seletivos para estágio em Direito em Santarém e Belém

Em Santarém as inscrições começam na próxima segunda. Belém abriu a etapa de credenciamento das instituições de nível superiores

Pedido de Providências Arara

 

Autorização de Supressão de Vegetação

 

Índios Arara pedem ao MPF investigação em Belo Monte por poluição nas águas do Xingu

Lideranças Arara da Volta Grande denunciam que as águas estão ficando barrentas. As ensecadeiras começaram a ser feitas sem que as condicionantes fossem cumpridas

Prefeitos de Altamira e Itaituba são denunciados por crime eleitoral

 

MP ajuíza ação para exonerar gestores da área de saúde em Santarém

 

ACP Médicos Dedicação Exclusiva

 

MPF recomenda aos promotores do Pará sobre propagandas eleitorais divulgadas ilegalmente no Estado

A recomendação diz que está proibido todo e qualquer tipo propaganda eleitoral em outdoors sob pena de multa

Divulgado resultado da seleção de estagiários em Altamira

Seleção foi para candidatos de nível médio

Concursos para estágio: Marabá divulga resultado, Belém e Santarém iniciam processo

 

Sentença Belo Monte ACP Oitivas

 

Belo Monte Acórdão ACP Oitivas

 

Voto Relatora ACP Oitivas

 

Belo Monte Sentença ACP Aceite Termo de Referência

 

Belo Monte Suspensão Processo ACP Convênio Empreiteiras

 

Belo Monte Liminar ACP Convênio Empreiteiras

 

Belo Monte: coleta de amostras das águas do Xingu será acompanhada por indígenas

Polêmica em torno dos resultados obtidos pela construtora da hidrelétrica, a Norte Energia, marcou reunião em Altamira

Belo Monte Apelação Cível ACP de Improbidade Convênio Empreiteiras

 

Belo Monte Voto Relatora Conflito de Competência ACP Aceite Eia-Rima

 

Belo Monte Conflito de Competência ACP Aceite Eia-Rima

 

Belo Monte Liminar Aceite Eia-Rima

 

Belo Monte Acordao TRF 1 Conflito de Competência ACP Aceite Eia-Rima

 

Índios Aikewara bloqueiam rodovia BR-153 no Pará

Eles reivindicam medidas de controle e mitigação ambiental dos impactos causados pela estrada, que corta a Terra Indígena onde vivem

Belo Monte Suspensão de Segurança Liminar ACP Aceite Eia-Rima

 

Belo Monte Voto Relatora TRF1 ACP 2001

 

Belo Monte Acórdão TRF1 ACP 2001

 

Apelação Pagrisa

 

Sentença Absolvição Pagrisa

 

Denuncia Pagrisa

 

Relatório Grupo Móvel Pagrisa

 

MPF recorre de sentença que absolveu donos da Pagrisa

O juiz decidiu não considerar o relatório da fiscalização que libertou mais de mil trabalhadores em condições degradantes na fazenda em 2007

Belo Monte Liminar ACP Audiências Públicas

 

MPF defende sentença que obriga bancos a atenderem clientes no prazo legal

Decisão obriga agências bancárias do oeste do Estado a atenderem clientes em 30 minutos nos dias normais

MPF cobra controle e regularização ambiental na atividade siderúrgica

Se assinarem Termos de Compromisso e Ajuste de Conduta, guseiras do polo Carajás e Sema poderão combater carvão ilegal em parceria com MPF e Ibama, sem terem que responder a processos judiciais

26º concurso para procurador: prova será neste domingo

Os candidatos que forem participar do exame na capital paraense deverão chegar ao local de prova até às 7:30 horas, no horário de Belém

Dívidas na saúde: MPF avisa Justiça sobre descumprimento de decisão

Medida deve acelerar realização de acordo entre Sesma e Sespa

Ex-secretários de saúde em Belém voltam a ser acusados por improbidade

Desta vez, ações denunciam prejuízo de R$ 1,4 mi a cofres públicos

MPF pede novamente proteção para Júnior Guerra, ameaçado por madeireiros em Trairão

É a quarta vez que o pedido de proteção é feito

Governo do Pará assina acordo com o MPF contra o carvão ilegal

Objetivo é evitar desmatamento e trabalho escravo

Situação caótica do hospital de Altamira motiva ação judicial

MPF e MP/PA pedem à Justiça decisão urgente para obrigar o poder público a tomar providências contra abandono do hospital municipal

MPF em Santarém divulga local e horário de prova para estágio

Exame será neste domingo, 12 de fevereiro

Saúde na cadeia: faltam médicos e higiene, sobra uso de medicamento vencido

Para um dos pacientes do sistema penal paraense, última atualização de “prontuário” - anotação em pedaço de papelão - foi em 2005; em presídio feminino, há seis meses detentas não recebem kit de higiene pessoal

PGR questiona alteração de unidades de conservação na Amazônia

De acordo com a ação direta de inconstitucionalidade, eventual redefinição de limites deve ser tratada no âmbito do licenciamento ambiental

Apesar de ter verba desde 2009, poder público abandona sistema de água em Afuá, no Marajó

MPF entrou na Justiça contra negligência

Ex-prefeito de Moju é condenado a dez anos e oito meses de reclusão por desviar verbas da merenda escolar

Várias funções: A esposa do ex-prefeito era assessora, secretária municipal, membro de comissão de licitação e dona da principal empresa licitante

Já que prefeitura de Belém convocou e não realizou, sociedade promove conferência sobre transparência

Organizações sociais, movimentos sindicais e cidadãos agendaram evento para 3 de março

Prorrogado prazo para inscrições no estágio de direito

 

MPF, MEC e alunos cobram resposta de faculdades irregulares

Recomendações expedidas no final de 2011 já tinham alertado empresas sobre necessidade de regularização

MPF vai à Justiça para garantir proteção à liderança ameaçada em Trairão

Ação judicial vem depois de vários pedidos de proteção recusados ou sequer respondidos

Justiça ordena inclusão de liderança ameaçada no Programa de Proteção

Decisão atende a pedido do MPF em Altamira

TAC Sidepar

 

TAC Iberica

 

TAC Cosipar

 

Siderúrgicas que atuam no Pará assinam acordo com MPF contra o desmatamento e o trabalho escravo

 

TAC Sema

 

Segurança aérea: MPF volta a alertar a Justiça sobre descumprimento de decisão

Prefeitura de Belém diz que está limpando entorno dos aeroportos, mas Infraero diz que pouco está sendo feito

Líder de quadrilha do tráfico é punido com mais de 18 anos de prisão

José Batista de Oliveira, que atuava na região metropolitana de Belém, está preso

Inscrições para Consocial Belém começam na segunda

Convocada e não realizada pela prefeitura, conferência sobre transparência e controle social da gestão pública terá dois dias de inscrições

Ex-prefeito de Moju (PA) é condenado a dez anos de detenção por desvio de recursos da merenda escolar

João Martins Cardoso Filho foi condenado pela má aplicação e desvio de R$ 1,9 milhão

Justiça condena fraudadores do seguro-desemprego e do FGTS

Decisões foram divulgadas entre os dias 21 e 24 de fevereiro

Justiça determina melhora no atendimento do call center da Celpa

Decisão obriga cumprimento de metas de qualidade estabelecidas pela legislação

Inscrições confirmadas para concurso de estágio em Belém

 

Depois de recusa do Banco Central, MPF insiste em fiscalização no BNDES para Belo Monte

MPF pediu a fiscalização por causa da envergadura da operação de empréstimo, que pode ser um dos três maiores da história do Banco

MPF quer informações sobre o projeto que permite prédios maiores em Belém

Ofício foi enviado à mesa-diretora da Câmara e ao vereador Gervásio Morgado, autor do projeto

MPF vai à Justiça para obrigar o DNIT a melhorar a segurança na BR-316

Rodovia na Região Metropolitana de Belém tem o maior número de acidentes do Brasil, por falta de sinalização, problemas em passarelas, retornos, faixas de pedestre e paradas de ônibus

Ação do MPF para melhorias na BR-316 já tem numeração

 

Ato de solidariedade ao jornalista Lúcio Flávio Pinto no auditório do MPF

 

ACP BRT

 

Ofício ao TCU

 

MPF quer impedir a liberação de recursos federais para o BRT

Investigação apontou irregularidades na licitação, que terá que ser refeita, e a necessidade de resolver a incompatibilidade técnica com o projeto do governo estadual

Processo sobre o repasse de verbas para o BRT já tem numeração

 

Em Santarém, Justiça acata pedido do MPE e MPF e afasta gestores municipais

Município tem 30 dias para exonerar o secretário de saúde e o diretor do hospital municipal

História na UTI: prédios da cidade sonhada por Ford na Amazônia sofrem depredações

MPF estabeleceu prazo de 30 dias para que município de Aveiro passe a cuidar desse patrimônio histórico

Candidatos a estágio em direito no MPF em Belém farão prova neste domingo

Os candidatos deverão chegar ao Ideal da Alcindo Cacela até às 8 horas

UFPA confirma que lago de Belo Monte pode atingir 9 mil pessoas a mais que o anunciado

Estudos feitos por contratada da Norte Energia diziam que alagamento atingirá 16,4 mil pessoas na zona urbana de Altamira, mas pesquisa que adotou apenas referências aprovadas pelo IBGE indica que número de atingidos será de 25,4 mil moradores

MPF vai solicitar parecer do Ministério da Saúde sobre dívidas entre Sesma e Sespa

Secretarias de Saúde de Belém e do Estado não chegam a acordo sobre quanto cada uma deve à outra e Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão encaminha questão ao Denasus

Mais uma faculdade irregular é processada pelo MPF no Pará

Já são seis as faculdades denunciadas ao MPF por irregularidades. Contra duas houve ações judiciais, outra foi recomendada a suspender atividades, duas estão sendo investigadas e uma instituição assinou termo de ajuste de conduta

MPF ajuiza ação contra Curió por sequestros na guerrilha do Araguaia

ATUALIZADA ÀS 12H50 - Procuradores pedem condenação do oficial que coordenou a repressão pelo desaparecimento de cinco militantes

Aberto convênio para que alunos concorram a estágio de nível médio e jornalismo no MPF

Instituições de ensino que promovam cursos de jornalismo ou de nível médio são convidadas a assinar convênio com o MPF para que alunos possam participar de seleção para estágio

Denúncia Coronel Curió

 

MPF recorre à Justiça para obrigar restauro do prédio da prefeitura de Belém

Atualizada às 18h19 - Problemas começaram em 2006 no forro do salão nobre do Palácio Antônio Lemos, que serve de gabinete ao prefeito, e até agora não foram resolvidos. O prédio do século XIX é tombado

Dia Mundial do Consumidor: MPF quer cumprimento de decisão que limita taxas cobradas por companhias aéreas

Caso Justiça determine o cumprimento da decisão e desobediência continue, MPF quer prisão dos responsáveis

MPF processa indústrias e transportadoras por excesso de carga em estradas federais

Cinco empresas paraenses tiveram caminhões flagrados seguidas vezes. Juntos, carregavam 17 mil toneladas a mais do que as estradas aguentam

MPF vai recorrer pela condenação de Curió

Procuradores já trabalham no recurso que deverá ser apreciado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Entenda os argumentos do MPF no caso Curió

 

Sentença Corte Interamericana de Direitos Humanos Araguaia

 

MP pede suspensão do licenciamento e obras da usina de Teles Pires por falta de consulta a indígenas

Apesar de o projeto impactar agressivamente as fontes de sobrevivência socioeconômica e cultural indígena, Constituição foi ignorada

Prefeito de Belém pode ser multado se não providenciar limpeza do entorno dos aeroportos

Ordem atende pedido do Ministério Público Federal para diminuir riscos de colisão com aves e melhorar condições de segurança

No Pará, terceira faculdade é suspensa e outras cinco correm risco de suspensão

Decisão contra a Faespa foi divulgada nesta segunda-feira. Facete também foi suspensa pela Justiça e Fatep interrompeu as atividades após acordo com MPF; procurador da República entrou com ação contra o Iessb e recomendou a suspensão de duas instituições.

MPF recomendou à CDP não desmontar galpões do porto de Belém

 

Sespa e Sesma assinam acordo para evitar novos impasses sobre dívidas

Secretarias definem ajustes na aplicação dos recursos e melhor controle sobre a prestação dos serviços