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Fazendeiro da ilha do Marajó é processado por construir represa ilegal — by Murilo — last modified 2008-09-05 13:46

MPF pediu à Justiça que a obra seja destruída em dez dias.

Procuradores pedem responsabilização dos envolvidos no caso de Abaetetuba — by Helena Palmquist — last modified 2008-08-29 13:30

O episódio da adolescente presa com homens no Pará foi um dos doze objetivos aprovados no final do Encontro Nacional de Procuradores e Procuradores dos Direitos do Cidadão, encerrado ontem

Hospital de Pronto Socorro de Belém descumpriu recomendação do MPF/PA — by Helena Palmquist — last modified 2008-08-29 12:53

Hoje, a casa enviou à Procuradoria da República o laudo que aponta sabotagem como causa do desabamento de uma calha que feriu quatro pessoas

Prazo para desocupação de outras fazendas na Terra do Meio encerra em setembro — by Helena Palmquist — last modified 2008-08-28 15:25

Além de Lourival Medrado, outros 6 fazendeiros deveriam se retirar das unidades de conservação que invadiram para engordar rebanhos ilegalmente. Eles também podem perder os bois

MPF pede aplicação de multa contra prefeito de Salinópolis — by Helena Palmquist — last modified 2008-08-27 12:54

 

MPF denuncia prefeito por causa de lixão em balneário paraense — by Helena Palmquist — last modified 2008-08-26 15:38

 

Encontro de procuradores alerta para violações de direitos no Pará — by Murilo — last modified 2008-08-26 14:50

Procurador-geral da República analisa possibilidade de pedir federalização no caso da menor presa com homens em Abaetetuba.

Prefeito de Curuá (PA) denunciado por fraude com verba do Ministério dos Transportes — by Helena Palmquist — last modified 2008-08-26 14:08

O Ministério repassou R$ 100 mil para a prefeitura realizar obras portuárias, mas o dinheiro não foi aplicado

MPF pede explicações sobre acidentes em hospitais de Belém — by Helena Palmquist — last modified 2008-08-25 16:05

Durante forte chuva ontem, teto caiu ferindo 3 pessoas no Pronto Socorro Municipal da 14 de Março. Hoje, na Santa Casa de Misericórdia, princípio de incêndio atingiu berçário

MPF publica resultado para estágio em Marabá — by Murilo — last modified 2008-08-22 16:34

A íntegra do documento está na seção concursos da página eletrônica do Ministério Público Federal no Pará.

MPF pede e Justiça bloqueia 34 títulos de terra fraudados em Altamira — by Helena Palmquist — last modified 2008-08-22 12:53

O fazendeiro Julio Vito Pentagna Guimarães, que mora no Rio de Janeiro, é acusado de fraudar os registros no cartório da cidade e de expulsar com violência os ribeirinhos da área

Belém sediará debate sobre os direitos do cidadão — by Helena Palmquist — last modified 2008-08-21 17:14

Encontro reunirá procuradores da República que atuam em todo o país. Casos como o da menina presa com homens em Abaetetuba e as mortes de bebês na Sta Casa estarão em pauta

MPF quer obrigar o Instituto Chico Mendes a contratar procuradores no Pará — by Murilo — last modified 2008-08-20 13:01

Em um dos maiores estados da Amazônia, órgão ambiental não tem quem o represente perante a Justiça.

MPF denuncia fazendeiro por trabalho escravo no Pará — by Murilo — last modified 2008-08-18 15:24

Em Pacajá, sete trabalhadores viviam em péssimas condições e não tinham seus direitos trabalhistas respeitados.

MPF quer a volta da fiscalização do comércio de palmito no Pará — by Murilo — last modified 2008-08-14 15:08

Palmiteiros podem desmatar sem controle depois que Secretaria de Meio Ambiente do Estado acabou com a obrigação de autorização para transporte do produto.

MPF pede reparação de danos ambientais em reserva extrativista — by Helena Palmquist — last modified 2008-08-13 13:57

É a terceira intervenção judicial da Procuradoria da República no Pará para garantir os direitos dos moradores da Arioca Pruanã

MPF prorroga inscrições para estágio em direito em Marabá — by Helena Palmquist — last modified 2008-08-08 15:48

Editais estão disponíveis na área de concursos desta página eletrônica

Tribunal mantém preso acusado de empregar trabalhadores em condição de escravos no Pará — by Helena Palmquist — last modified 2008-08-05 13:33

Valdir Leandro de Sá contratou seis pessoas no município de Pacajá, a 600 quilômetros de Belém.

Comunidades tradicionais da Amazônia acusam Alcoa por desrespeito — by Murilo — last modified 2008-07-31 15:33

Reunião com mais de 80 pessoas teve que ser cancelada devido a atraso da empresa.

Denunciada por tráfico de mulheres tem prisão decretada — by Murilo — last modified 2008-07-31 10:22

Acusada teria aliciado quatro mulheres brasileiras com a falsa promessa de empregos no Suriname.

MPF denuncia ex-proprietário dos "bois piratas" por desmatamento — by Murilo — last modified 2008-07-30 12:26

Fazendeiro é acusado de destruir 5 mil hectares de mata nativa em unidade de conservação.

Ex-presidente de cooperativa é condenado por desvio de verbas do Incra — by Murilo — last modified 2008-07-28 14:40

Responsável pela construção de moradias tentou culpar mau tempo pela não construção de casas, mas Judiciário não aceitou essa explicação.

Justiça determina transferência dos servidores do prédio do Ministério da Saúde em Belém — by Murilo — last modified 2008-07-25 14:55

Decisão manda Polícia Federal lacrar o imóvel no próximo dia 18.

MPF publica resultado para estágio em Ciências Sociais em Marabá — by Murilo — last modified 2008-07-21 14:12

Candidatos têm dois dias úteis para recurso.

Procuradoria da República em Marabá abre inscrições para estágio em Direito — by Murilo — last modified 2008-07-18 12:36

Bolsa-auxílio atualmente é de R$ 700

Nota à imprensa - caso Santa Casa — by Murilo — last modified 2008-07-18 09:14

PRDC pediu investigação sobre a saúde em todo o Estado.

Grilagem e venda de terras indígenas kaiapó para empresa americana é anulada — by Murilo — last modified 2008-07-17 10:28

A decisão é uma resposta a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Pará.

Justiça determina regularização de pagamento das clínicas de hemodiálise — by Murilo — last modified 2008-07-16 14:48

Decisão foi tomada ontem; outra determinação judicial obrigou fornecimento de medicamentos para diabéticos.

Bando que furtava contas bancárias na internet é condenado — by Murilo — last modified 2008-07-14 15:16

Acusados no caso "Control Alt Del" roubavam senhas via rede mundial de computadores.

No Pará, número de denunciados pelo MPF por desvios na Sudam passa de 200 — by Murilo — last modified 2008-07-11 16:32

Com ação proposta esta semana, já são 201 os acusados em um total de 72 processos.

No Pará, fraudadores ambientais são condenados após denúncia do MPF — by Helena Palmquist — last modified 2008-07-11 14:29

5 de 36 denunciados pela PRPA,em 2005, por venda ilegal de madeira e corrupção de servidores públicos são condenados pela Justiça Federal.

Morte em série de recém-nascidos pode se repetir em Marabá, alerta MPF — by Murilo — last modified 2008-07-07 15:06

Enquanto Estado e município não assumem responsabilidade, falta de UTI Neonatal prejudica bebês.

Deputado estadual e vereador são denunciados por falsificação — by Murilo — last modified 2008-07-04 08:31

Segundo o Ministério Público Eleitoral, Nilson Paulino Moreira e Luís da Cunha Teixeira falsificaram documentos para impedir cassação por infidelidade.

MPF denuncia fazendeiro à justiça por trabalho escravo — by Helena Palmquist — last modified 2008-07-03 13:42

Com esse, já são 64 denunciados só nos primeiros 6 meses de 2008, por desrespeitar direitos dos trabalhadores e mantê-los em condições subumanas e degradantes

MPF denuncia 31 por fraudes no INSS no Pará — by Helena Palmquist — last modified 2008-07-02 09:27

Servidores da previdência, médicos peritos, empresas de fachada, especialistas em falsificação de documentos e laranjas formavam o esquema que concedeu mais de 2 mil aposentadorias falsas

Prova para estágio no MPF em Marabá será no campus da UFPA — by Murilo — last modified 2008-06-30 15:35

Seleção será realizada no próximo dia 11

Justiça exige que Funasa regularize atendimento a índios no sudeste do Pará — by Murilo — last modified 2008-06-30 11:39

Fundação terá 30 dias para voltar a atender povo suruí.

MPF exige repasses para hospital de Tucuruí, para hemodiálise e novo prédio para Ministério da Saúde — by Murilo — last modified 2008-06-26 15:53

No sudoeste do Estado, município deve mais de R$ 5 mi a hospital.

Debate sobre eleição esclarecerá dúvidas dos jornalistas — by Murilo — last modified 2008-06-24 12:25

Evento será nesta quarta-feira, 25 de junho, às 9 horas.

MPF consegue manter condenação de ex-prefeito por desvio de verbas públicas — by Helena Palmquist — last modified 2008-06-23 16:00

 

MPF pede garantia de medicamentos no tratamento da diabetes — by Helena Palmquist — last modified 2008-06-23 12:32

 

Justiça quebra sigilo bancário de conta do convênio entre Incra e Fetagri em Marabá — by Helena Palmquist — last modified 2008-06-20 16:26

MPF ajuizou ação de improbidade contra os responsáveis pelo acordo que pode ter desviado R$ 3 milhões dos cofres públicos. A ex e o atual superintendente do Instituto em Marabá estão entre os acusados

Dinheiro para assentamentos está suspenso no sudeste do Pará — by Helena Palmquist — last modified 2008-06-19 14:18

Incra não fiscaliza nada, diz juiz na decisão

MPF quer abrir caixa-preta dos créditos para assentados no sudeste do Pará — by Helena Palmquist — last modified 2008-06-24 05:58

Procurador pede suspensão da liberação de recursos durante período eleitoral; no Incra, controle da aplicação é feito por porteiro

MPF abre vaga para estágio em Ciências Sociais em Marabá — by Murilo — last modified 2008-06-05 15:34

Inscrições começam na segunda-feira e vão até o próximo dia 20

Descontos não autorizados sobre aposentadorias são suspensos em todo o país — by Murilo — last modified 2008-06-04 13:46

Para garantir seu direito, beneficiário deve informar ao INSS que foi vítima de fraude.

Tembés e Funasa fazem acordo para resolver problemas de saúde em aldeia — by Helena Palmquist — last modified 2008-06-03 17:25

Reunião foi intermediada pelo Ministério Público Federal e acontece depois que funcionário da Fundação ficou refém na reserva indígena

MPF processa Duciomar Costa por improbidade no caso do Sírio-Libanês — by Helena Palmquist — last modified 2008-06-02 13:43

Prefeito, ex-secretaria de saúde e donos do hospital podem ser obrigados a devolver mais de R$ 1 milhão os cofres públicos

MPF aguarda laudos sobre prédio do Ministério da Saúde — by Murilo — last modified 2008-05-29 15:16

Os funcionários estão em greve há cerca de um mês em protesto contra as condições do local.

Justiça suspende concurso da UFPA — by Murilo — last modified 2008-05-27 15:43

MPF pediu isenção da taxa de inscrição para candidatos pobres.

Índios são recebidos por juiz federal em Altamira — by Murilo — last modified 2008-05-21 16:06

Eles solicitaram respeito aos direitos garantidos pela Constituição e entregaram documento à Justiça.

MPF cobra criação de conselhos municipais de saúde no sudeste do Pará — by Murilo — last modified 2008-05-21 12:45

Prefeitos têm 30 dias para tomarem providências, sob pena de serem processados.

MPF/PA vai recorrer contra privilégios para empreiteiras nos Estudos de Belo Monte — by Murilo — last modified 2008-05-20 13:25

Logo após Eletrobrás ter revogado cláusula de sigilo ilegal e obter permissão para continuar o Eia, procuradores defendem necessidade de licitação e recorrem da decisão.

MPF quer regularização ambiental de assentamentos do sudeste do Pará — by Murilo — last modified 2008-05-16 06:43

Descumprimento da legislação, que levou à anulação de projetos no oeste do Estado, pode estar ocorrendo na região de Marabá.

MPF recomenda medidas urgentes para melhorar o atendimento do Samu — by Helena Palmquist — last modified 2008-05-14 12:36

Aumento da frota, aquisição de equipamentos básicos, manutenção nas unidades de atendimento e até ativação de ambulâncias que estão inexplicavelmente paradas estão entre as recomendações

Justiça condena ex-gerente do Basa a quatro anos de prisão — by Helena Palmquist — last modified 2008-05-12 14:53

Deusdedith Freire Brasil e a empregada do Banco Patrícia de Nazareth Costa e Silva foram condenados por falsificação de documento público. Eles perdem os cargos e ainda pagam cerca de R$ 60 mil em multas

Resultado do Concurso de Estagiários de Jornalismo e Direito — by Helena Palmquist — last modified 2008-05-09 17:13

 

Absolvição de Vitalmiro Bastos de Moura: Nota oficial do MPF/PA — by Murilo — last modified 2008-05-07 14:11

Impunidade vai estimular crimes no campo, diz MPF.

Pobreza fornece presas fáceis para o tráfico de mulheres, diz pesquisa — by Murilo — last modified 2008-05-06 15:24

Estudo feito por ongs no Brasil, República Dominicana e Suriname foi lançado nesta terça-feira no MPF/PA.

MPF denuncia prefeito de São João de Pirabas (PA) — by Helena Palmquist — last modified 2008-05-06 12:59

O processo foi iniciado pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília

Fazendeiros são condenados a prisão por trabalho escravo e coação — by Helena Palmquist — last modified 2008-05-05 15:59

Eles mantiveram trabalhadores escravos na Fazenda Cajueiro, em Itupiranga, sudeste do Pará

Concurso para estagiários: divulgação de resultado da primeira etapa é adiado — by Murilo — last modified 2008-05-05 15:02

Publicação deve ocorrer na próxima quinta, 08 de maio.

Justiça multa gerente do INSS no Pará por falta de concessão de benefícios — by Murilo — last modified 2008-04-29 10:55

Sentença de março de 2007 não estava sendo cumprida.

MPF fiscaliza atendimento aos cidadãos em oito agências do INSS no Pará — by Helena Palmquist — last modified 2008-04-24 14:27

Procuradores da República estiveram em postos da capital e de quatro cidades no interior. Principal dificuldade ainda é a demora em atender os usuários

Justiça obriga Ibama a combater desmatamento em área indígena no Pará — by Murilo — last modified 2008-04-23 15:38

MPF, que denunciou falta de fiscalização a partir de parceria com Imazon, foi encarregado de coordenar a operação.

Leilão de terras ribeirinhas marcado para amanhã é suspenso — by Murilo — last modified 2008-04-22 10:54

Empresa pública ligada ao Ministério do Meio Ambiente, a Codebar ia vender terras habitadas há quase um século por população tradicional.

Suspensão dos estudos de Belo Monte tem que ser definitiva, diz MPF — by Murilo — last modified 2008-04-17 15:07

Para procuradores, foi ilegal o acordo para a realização de pesquisas de viabilidade ambiental.

Movimentos sociais apresentam reivindicações ao MPF — by Murilo — last modified 2008-04-16 16:43

MST e outras entidades denunciaram a falta de proteção a defensores de direitos humanos.

Justiça nega redução de área dos índios tembés, no Pará — by