Programação


A PRPA vai sediar, nos próximos dias 26, 27 e 28 de agosto, o XIV Encontro Nacional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão. São esperados cerca de 60 procuradores de todos os estados brasileiros. A solenidade de abertura, com a presença do procurador-geral da República, Antonio Fernando Sousa, da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Pereira Carvalho, e da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, acontecerá no auditório da Justiça Federal às 09h do dia 26.
As reuniões de trabalho, nos dias subsequentes, serão realizadas no prédio da Procuradoria.

Confira abaixo a programação dos debates

DIA 26/08/08 – 3ª feira

09h Abertura

09h30 Mesa Redonda“Propostas de Enfrentamento às Violações dos Direitos do Cidadão no Pará”]

11h20 Intervalo

11h30 Informe da Atuação da PRDC no Pará
Apresentação das Flagrantes Violações dos Direitos Humanos no Pará.

12h Almoço

14h Discussões em grupos

1º Grupo: Saúde. Saúde Mental. Hospitais. Postos de Saúde. Maternidades. Colônia de Hanseníase. Parceria com o MPE.

2º Grupo: Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos e das Vítimas e Testemunhas. Programas no Estado.

3º Grupo: Do Deslocamento de Competência (IDC). Requisitos legais. Constantes violações. Oportunidade e conveniência.

4º Grupo:
a) Criança e Adolescente. Proteção Integral. Políticas Públicas Federais, Estaduais e Municipais. Saúde, Educação, Alimentação Adequada, Lazer, Esporte. Monitoramento. Adolescente infrator. Funcionamento das Instituições socioeducativas no Estado.
b) Abuso e exploração sexual. Pedofilia

5º Grupo:
a) Tráfico de Pessoas Interno e Externo. Enfrentamento. Casos.
b)Trabalho Escravo. Conselhos de Erradicação do Trabalho Escravo.

16 h Plenária
DIA 27/08/08 – 4ª feira

09h Exposição: “60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

10h Exposição: “A Responsabilização dos Agentes Públicos em face da Lei de Anistia, da Constituição e das Convenções Internacionais. Caso prático.” “O direito à memória e a verdade. Preservação dos documentos”

11h30 Intervalo

11h40 Exposição: “Direitos Humanos e Segurança Pública. A violência urbana. Políticas Públicas Federais para o enfrentamento dessa realidade. A atuação da PFDC/PRDC na busca da paz”

12h30 Almoço

14h Exposições:
“Prevenção e Mediações de Conflitos Agrários. A Ouvidoria Agrária Nacional”
“Conflito Agrário. Alcance e limites da desobediência civil e direito de resistência. A criminalização desses movimentos sociais. Experiências das comissões contra a violência no campo"

“Sem-teto. Deficit de Moradias urbanas. Prédios Públicos. Invasão. Política Pública Federal para o Setor. Intermediação do MPF”

15h20 Exposição: “Inclusão social e ações afirmativas. A discriminação racial e de gênero. Pessoas com deficiência”

16h20 Exposição: “Combate à Tortura. Mecanismo nacional para prevenir maus-tratos em locais de detenção. Cadeias, Penitenciárias, Manicômio Judiciário, Prisões militares”

17h20 Plenária - Onde serão aprovadas as propostas apresentadas pelos relatores das mesas

DIA 28/08/08 – 5ª feira

08h30 Reunião conjunta dos(as) Procuradores(as) dos Direitos do Cidadão e dos participantes em 5 grupos, de acordo com as regionais, para discussão e deliberações de resoluções.

12h Almoço

13h Continuação das relatorias dos Grupos de Trabalho da PFDC

15h Plenária. Onde serão aprovadas as propostas apresentadas pelos expositores.

19h Encerramento do Encontro